A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) publicou os 16 editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) 2026, disponibilizando novas oportunidades de financiamento, bolsas, premiações, fomento e repasse de recursos para artistas, agentes culturais, coletivos, organizações da sociedade civil, municípios e povos e comunidades tradicionais de todo o estado.

Ao todo, os editais contemplam diferentes segmentos da cultura, incluindo culturas populares, patrimônio cultural, literatura, artes cênicas, audiovisual, economia criativa, bandas de música, carnaval, moda, festivais, povos e comunidades tradicionais, museus, bibliotecas e organizações culturais.

Os investimentos fortalecem a política pública estadual de cultura ao promover a descentralização dos recursos, incentivar a regionalização das ações culturais e ampliar o acesso aos mecanismos públicos de financiamento, beneficiando iniciativas desenvolvidas tanto na capital quanto no interior de Minas Gerais.

Juntos, os editais representam um dos maiores investimentos já realizados pelo Fundo Estadual de Cultura, contemplando diferentes linguagens artísticas, segmentos culturais e políticas públicas voltadas à valorização da diversidade cultural, do patrimônio e da produção artística mineira.

Para facilitar o acesso às informações, o Instituto Afrobeja preparou um panorama com os principais objetivos de cada edital, indicando o público contemplado, os valores disponibilizados e as oportunidades oferecidas nesta edição do Fundo Estadual de Cultura.

Edital FEC nº 01/2026 – Afromineiridades

Com investimento de R$ 3,75 milhões, o Edital FEC nº 01/2026 – Afromineiridades busca fortalecer as culturas afro-mineiras, indígenas, quilombolas, dos povos e comunidades tradicionais e das periferias por meio da concessão de bolsas e premiações culturais. Ao todo, serão contempladas 140 iniciativas, distribuídas em diferentes categorias voltadas à valorização dos saberes tradicionais, da transmissão de conhecimentos ancestrais, da circulação cultural e da preservação do patrimônio cultural imaterial.

Podem participar pessoas físicas e representantes de grupos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que possuam atuação cultural comprovada em Minas Gerais e atendam aos requisitos previstos no edital. Entre as modalidades contempladas estão ações de intercâmbio cultural, mestres e mestras da cultura, processos formativos, fortalecimento das culturas tradicionais e iniciativas desenvolvidas em territórios periféricos.

Além de reconhecer trajetórias e incentivar a continuidade de práticas culturais tradicionais, o edital reafirma o compromisso do Estado com a promoção da diversidade cultural e a valorização das expressões afro-brasileiras e dos povos originários. As inscrições permanecem abertas até 27 de julho de 2026.

Edital FEC nº 02/2026 – Rainha Conga

Com investimento total de R$ 750 mil, o Edital FEC nº 02/2026 – Rainha Conga tem como objetivo reconhecer e valorizar mulheres que desempenham papel fundamental na preservação das culturas populares, dos povos e comunidades tradicionais e do patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais.

Na modalidade de premiação, serão concedidos 50 prêmios individuais de R$ 15 mil, destinados a mulheres com trajetória cultural reconhecida em seus territórios de atuação. O edital contempla lideranças culturais, mestras de saberes tradicionais, guardiãs de manifestações populares e outras mulheres cuja atuação contribui para a manutenção e transmissão das tradições culturais mineiras.

Podem participar pessoas físicas residentes em Minas Gerais, maiores de 18 anos, com atuação cultural comprovada. As inscrições seguem abertas até 26 de julho de 2026, fortalecendo uma política pública voltada ao reconhecimento do protagonismo feminino nas culturas tradicionais do estado.

Edital FEC nº 03/2026 – Minas Literária: Bibliotecas e Espaços de Leitura

O Edital FEC nº 03/2026 – Minas Literária: Bibliotecas e Espaços de Leitura destina R$ 1,8 milhão ao fortalecimento de bibliotecas públicas, bibliotecas comunitárias, pontos de leitura e outros espaços dedicados à promoção do livro e da leitura em Minas Gerais.

O edital contempla projetos voltados à implantação, modernização e qualificação desses equipamentos culturais, incluindo aquisição de acervos, mobiliário, equipamentos e melhorias na infraestrutura dos espaços. A iniciativa busca ampliar o acesso da população ao livro, incentivar a formação de leitores e fortalecer políticas públicas de leitura em todas as regiões do estado.

Podem participar municípios mineiros e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, observadas as regras estabelecidas no edital. As inscrições permanecem abertas até 24 de julho de 2026.

Edital FEC nº 04/2026 – Saberes Gerais – Bolsa

Com investimento de R$ 975 mil, o Edital FEC nº 04/2026 – Saberes Gerais – Bolsa disponibiliza 39 bolsas culturais, destinadas a incentivar pesquisas, processos criativos, documentação, preservação de saberes tradicionais e iniciativas ligadas à economia criativa em Minas Gerais.

As bolsas contemplam quatro categorias distintas, voltadas ao protagonismo feminino na economia criativa, iniciativas de economia solidária vinculadas à cultura, empreendedorismo em design e artes visuais e projetos relacionados à preservação da memória da dança mineira. Cada proposta selecionada receberá R$ 25 mil para o desenvolvimento das atividades previstas.

Podem participar pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) com atuação cultural comprovada e residência em Minas Gerais. Além do apoio financeiro, os contemplados deverão realizar contrapartidas culturais gratuitas, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e para a difusão dos conhecimentos produzidos. As inscrições permanecem abertas até 24 de julho de 2026.

Edital FEC nº 05/2026 – Minas Literária: Agentes Culturais

Com investimento total de R$ 195 mil, o Edital FEC nº 05/2026 – Minas Literária: Agentes Culturais busca fortalecer a cadeia do livro, da leitura e da literatura por meio da formação e capacitação de profissionais que atuam na democratização do acesso ao conhecimento. Ao todo, serão selecionadas quatro propostas, contempladas com R$ 48.750 cada, destinadas ao desenvolvimento de ações formativas em diferentes regiões de Minas Gerais.

Podem participar pessoas físicas, coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo edital. As propostas podem contemplar oficinas, cursos, jornadas formativas, encontros, laboratórios, ações de mediação de leitura, formação de contadores de histórias, dinamizadores de bibliotecas, agentes de leitura e demais iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor literário.

Todas as atividades deverão ser gratuitas e contar com parceria de bibliotecas públicas municipais, bibliotecas comunitárias ou pontos de leitura, ampliando o alcance das ações e fortalecendo a rede de equipamentos culturais voltados ao incentivo à leitura. As inscrições permanecem abertas até 24 de julho de 2026.

Edital FEC nº 06/2026 – Coreto

Com investimento de R$ 800 mil, o Edital FEC nº 06/2026 – Coreto destina recursos para fortalecer uma das manifestações musicais mais tradicionais de Minas Gerais: as bandas e corporações musicais. Ao todo, serão contempladas 40 propostas, distribuídas entre as categorias Difusão e Memória, com bolsas de R$ 20 mil por projeto.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, representando bandas de música, liras, euterpes, sociedades musicais e corporações compostas predominantemente por instrumentos de sopro, sediadas em Minas Gerais e com atuação cultural comprovada. O edital incentiva tanto a realização de apresentações musicais e circulação artística quanto ações voltadas à preservação da memória dessas instituições, incluindo organização de acervos, aquisição de instrumentos musicais e uniformes.

Ao reconhecer a importância histórica das bandas de música para a identidade cultural mineira, o edital também busca fortalecer a formação de novos músicos, preservar tradições centenárias e ampliar o acesso da população às apresentações culturais realizadas em diferentes municípios do estado. As inscrições seguem abertas até 26 de julho de 2026.

Edital FEC nº 07/2026 – Restaura Minas

Com recursos de R$ 6 milhões, o Edital FEC nº 07/2026 – Restaura Minas destina apoio financeiro para a preservação do patrimônio cultural material de Minas Gerais. A iniciativa selecionará 10 propostas, com repasses de R$ 600 mil cada, destinados exclusivamente a municípios mineiros para execução de obras de restauração, conservação e recuperação de bens públicos protegidos.

Podem participar prefeituras municipais, responsáveis pela apresentação de projetos voltados a imóveis inventariados ou tombados, como igrejas, museus, casarões, centros culturais, praças e outros bens de relevante valor histórico e arquitetônico. Os projetos deverão apresentar documentação técnica completa, incluindo estudos, memoriais, projetos executivos e orçamento detalhado, além da contrapartida financeira prevista no edital.

O Restaura Minas busca contribuir para a preservação do patrimônio histórico, garantindo melhores condições de conservação dos bens culturais e fortalecendo o turismo, a memória e a identidade dos municípios mineiros. As inscrições estarão abertas até 24 de julho de 2026.

Edital FEC nº 08/2026 – Minas em Cena

Com investimento superior a R$ 3 milhões, o Edital FEC nº 08/2026 – Minas em Cena incentiva a produção, circulação e fortalecimento das artes cênicas em Minas Gerais, contemplando projetos de teatro, dança, circo e linguagens híbridas. Ao todo, serão selecionadas 45 propostas, distribuídas entre diferentes categorias voltadas tanto à estruturação de grupos artísticos quanto à criação de novos espetáculos.

Podem participar pessoas físicas, coletivos culturais e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, conforme as categorias previstas no edital. Entre as modalidades contempladas estão a manutenção de grupos de teatro, dança e circo, a criação de espetáculos inéditos, a estruturação de circos tradicionais itinerantes e projetos que dialoguem com diferentes linguagens das artes cênicas.

Além de incentivar a criação artística, o edital prioriza projetos que promovam democratização do acesso, acessibilidade, interiorização das ações culturais e fortalecimento da produção artística em diferentes regiões do estado. Os projetos selecionados deverão realizar contrapartidas gratuitas para a população e executar suas atividades conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. As inscrições permanecem abertas até 24 de julho de 2026.

Edital FEC nº 09/2026 – Circula Minas

Com investimento superior a R$ 3 milhões, o Edital FEC nº 09/2026 – Circula Minas tem como objetivo ampliar a circulação de bens, produtos, serviços e ações culturais em Minas Gerais, incentivando artistas, grupos, coletivos e instituições a levarem suas produções para diferentes municípios do estado. A iniciativa busca fortalecer a difusão cultural, promover intercâmbios entre territórios e democratizar o acesso da população às diversas linguagens artísticas.

Podem participar pessoas físicas, coletivos culturais representados por pessoa física e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, observadas as exigências específicas de cada categoria. O edital contempla projetos de música, teatro, dança, circo, artes visuais, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, culturas populares, culturas tradicionais e demais manifestações artísticas, incentivando a realização de apresentações, exposições, mostras, oficinas, residências, intercâmbios e outras ações de circulação cultural.

Além da qualidade técnica das propostas, a seleção considera critérios como democratização do acesso, acessibilidade, regionalização, interiorização e impacto cultural, priorizando projetos capazes de ampliar o acesso da população às manifestações culturais em diferentes regiões de Minas Gerais. As inscrições permanecem abertas até 24 de julho de 2026.

Edital FEC nº 10/2026 – Passarela Liberdade

Com recursos destinados ao fortalecimento da moda mineira, o Edital FEC nº 10/2026 – Passarela Liberdade incentiva projetos que valorizem a criação, a pesquisa, a memória e a difusão dos saberes ligados ao vestuário, ao design e aos ofícios tradicionais das artes. O edital contempla iniciativas que reconheçam a moda como expressão cultural, identidade e patrimônio, promovendo a valorização de técnicas, processos criativos e conhecimentos transmitidos entre gerações.

Podem participar pessoas físicas, coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, conforme as categorias previstas no edital. Entre as propostas apoiadas estão ações voltadas à criação artística, moda sustentável, documentação de saberes tradicionais, formação, pesquisa, oficinas, exposições, publicações e projetos que contribuam para a preservação dos ofícios relacionados ao vestuário e à economia criativa.

O edital também incentiva projetos que promovam acessibilidade, democratização do acesso, sustentabilidade, valorização da diversidade cultural e fortalecimento das cadeias produtivas da moda em Minas Gerais. As inscrições permanecem abertas até 24 de julho de 2026.

Edital FEC nº 11/2026 – Minas Play

Com investimento total de R$ 2,11 milhões, o Edital FEC nº 11/2026 – Minas Play busca impulsionar a produção audiovisual e o desenvolvimento de jogos digitais em Minas Gerais por meio da modalidade de patrocínio do Fundo Estadual de Cultura. Ao todo, serão contemplados 18 projetos, distribuídos entre produções de documentários e curtas-metragens de ficção, curtas de animação e protótipos de games, incentivando narrativas que valorizem a identidade, a história, o patrimônio e a diversidade cultural mineira.

Podem participar pessoas jurídicas com fins lucrativos, sediadas em Minas Gerais e com atuação comprovada no setor audiovisual ou de desenvolvimento de jogos digitais, observados os critérios estabelecidos no edital. As propostas deverão prever ações de democratização do acesso, acessibilidade, difusão das obras e fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual mineiro.

Além de incentivar a inovação e a economia criativa, o edital contribui para ampliar a presença da produção audiovisual mineira em diferentes plataformas de exibição e distribuição, fortalecendo o setor e promovendo novas oportunidades para produtores e empresas do estado. As inscrições permanecem abertas até 26 de julho de 2026.

Edital FEC nº 12/2026 – Manutenção de Atividades Artístico-Culturais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

Com investimento total de R$ 1,6 milhão, o Edital FEC nº 12/2026 tem como objetivo fortalecer a atuação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem atividades culturais em Minas Gerais, garantindo recursos para a manutenção de entidades, museus, espaços de memória, acervos e infraestrutura de equipamentos culturais. Ao todo, serão contempladas 19 propostas, distribuídas entre três categorias voltadas à manutenção institucional, preservação de acervos e qualificação de espaços culturais.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, sediadas em Minas Gerais, constituídas há pelo menos um ano e com atuação cultural comprovada de cinco anos. O edital apoia despesas relacionadas à continuidade das atividades das instituições, aquisição de equipamentos, melhorias de infraestrutura, ações de mediação cultural e fortalecimento da gestão das organizações.

A iniciativa reconhece o papel estratégico das OSCs na promoção da cultura, na preservação do patrimônio e na democratização do acesso aos bens culturais, contribuindo para a sustentabilidade das instituições e para a ampliação de suas ações junto à sociedade. As inscrições permanecem abertas até 24 de julho de 2026.

Edital FEC nº 13/2026 – Mostras e Festivais

Com investimento destinado ao fortalecimento da programação cultural em Minas Gerais, o Edital FEC nº 13/2026 – Mostras e Festivais busca apoiar a realização de eventos que promovam a difusão artística, a formação de público e o intercâmbio entre diferentes linguagens culturais. A iniciativa contempla propostas voltadas à realização de mostras, festivais, encontros, circuitos e programações culturais de interesse público, fortalecendo a diversidade artística e a circulação de produções culturais em todas as regiões do estado.

Podem participar pessoas físicas, coletivos culturais representados por pessoa física e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, conforme os critérios estabelecidos pelo edital. As propostas podem abranger diversas áreas da cultura, como música, teatro, dança, circo, literatura, audiovisual, artes visuais, patrimônio cultural, culturas populares e manifestações tradicionais, desde que promovam acesso gratuito ou amplamente acessível ao público.

O edital também incentiva ações de formação, acessibilidade, democratização do acesso, descentralização dos recursos públicos e valorização das iniciativas desenvolvidas no interior de Minas Gerais, contribuindo para fortalecer o calendário cultural mineiro e ampliar as oportunidades de circulação artística. As inscrições permanecem abertas até 24 de julho de 2026.

Edital FEC nº 14/2026 – Minas Plurais

Com foco na valorização da diversidade cultural e no reconhecimento das diferentes identidades que compõem Minas Gerais, o Edital FEC nº 14/2026 – Minas Plurais destina recursos para projetos que promovam a inclusão, a representatividade e a preservação de saberes e expressões culturais historicamente invisibilizadas. A iniciativa contempla ações voltadas às culturas populares, povos e comunidades tradicionais, populações negras, indígenas, quilombolas e comunidade LGBTQIAPN+, fortalecendo o respeito à diversidade e aos direitos culturais.

Podem participar pessoas físicas, grupos e coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, desde que atendam às exigências previstas no edital. Entre as propostas apoiadas estão projetos de pesquisa, documentação, formação, intercâmbio, circulação, criação artística, registro de memórias, fortalecimento de manifestações culturais e transmissão de saberes tradicionais.

Além da qualidade técnica, a seleção valoriza critérios como impacto social, democratização do acesso, regionalização, interiorização, ações afirmativas e fortalecimento da diversidade cultural. As inscrições seguem abertas até 24 de julho de 2026, reforçando o compromisso do Fundo Estadual de Cultura com políticas públicas voltadas à inclusão e à pluralidade das expressões culturais mineiras.

Edital FEC nº 15/2026 – Saberes Gerais: Mestres e Mestras de Ofício Técnico das Artes

Com investimento total de R$ 440 mil, o Edital FEC nº 15/2026 – Saberes Gerais: Mestres e Mestras de Ofício Técnico das Artes tem como objetivo reconhecer e valorizar profissionais que dedicaram suas trajetórias à preservação e à transmissão dos ofícios técnicos relacionados às artes e à cultura em Minas Gerais. Ao todo, serão concedidos 44 prêmios individuais de R$ 10 mil, destinados a pessoas físicas com, no mínimo, 10 anos de atuação cultural comprovada.

O edital contempla mestres e mestras que atuam em diferentes segmentos, como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, culturas populares, artesanato, moda, cultura alimentar e outros ofícios que contribuem para a preservação da memória e dos conhecimentos tradicionais. Além do reconhecimento financeiro, os contemplados deverão realizar uma contrapartida cultural gratuita, compartilhando seus conhecimentos por meio de oficinas, palestras, demonstrações, ações formativas ou outras atividades de transmissão de saberes.

A iniciativa reforça a importância da valorização dos conhecimentos construídos ao longo da vida e reconhece esses profissionais como referências fundamentais para a continuidade das tradições culturais mineiras. As inscrições permanecem abertas até 24 de julho de 2026.

Edital FEC nº 16/2026 – Carnaval 2027

Com investimento total de R$ 1 milhão, o Edital FEC nº 16/2026 – Carnaval 2027 tem como objetivo reconhecer, fortalecer e valorizar as manifestações carnavalescas de Minas Gerais por meio da premiação de blocos de rua, escolas de samba, blocos caricatos e coletivos que mantêm viva uma das maiores expressões da cultura popular brasileira. Ao todo, serão concedidos 39 prêmios, distribuídos em diferentes categorias, com valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 40 mil, conforme a modalidade de participação.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e representantes de grupos e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem atuação no Carnaval mineiro e atendam aos requisitos previstos no edital. A seleção considera critérios como relevância cultural, trajetória, impacto social, diversidade, territorialidade e contribuição para a preservação das manifestações carnavalescas em diferentes regiões do estado.

Além da premiação, o edital busca incentivar a continuidade das tradições carnavalescas, fortalecer grupos históricos e ampliar a valorização do patrimônio cultural imaterial relacionado ao Carnaval de Minas Gerais. Os contemplados deverão realizar suas atividades durante o Carnaval de 2027, contribuindo para a manutenção dessa importante manifestação cultural. As inscrições permanecem abertas até 24 de julho de 2026.

Minas Gerais amplia oportunidades para o setor cultural

A publicação dos 16 editais do Fundo Estadual de Cultura 2026 reafirma o compromisso do Governo de Minas Gerais com o fortalecimento das políticas públicas culturais, contemplando desde artistas independentes e mestres da cultura popular até organizações da sociedade civil, bibliotecas, municípios, produtoras audiovisuais e manifestações tradicionais.

Com linhas de apoio que abrangem patrimônio cultural, literatura, audiovisual, artes cênicas, culturas populares, diversidade cultural, economia criativa, carnaval, bandas de música, moda e fortalecimento institucional, os editais representam uma importante oportunidade para ampliar o acesso aos recursos públicos e incentivar projetos culturais em todas as regiões do estado.

Um panorama das oportunidades culturais em Minas Gerais

O Instituto Afrobeja acompanha continuamente editais, chamadas públicas, premiações e programas de fomento voltados ao setor cultural, reunindo informações atualizadas para facilitar o acesso de artistas, coletivos, organizações culturais, povos e comunidades tradicionais às políticas públicas de cultura.

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